Futura mamãe, você não está sozinha!
Quando uma gravidez não é planejada, muitas vezes a gestante não tem o apoio do genitor, ou pior, é pressionada a realizar um aborto e esse momento que deveria ser especial para a mulher, acaba se tornando uma situação difícil e delicada.
Infelizmente no Brasil, os casos de abandono paterno atingem proporções alarmantes, indo além do registro de nascimento.
Estudos indicam que desde a concepção, a criança escuta e reconhece a voz dos pais. A rejeição do genitor causa danos no desenvolvimento de sua personalidade no decorrer da vida.
O que são Alimentos Gravídicos?
Alimentos Gravídicos é uma pensão paga pelo futuro pai da criança com o objetivo de assegurar os direitos do nascituro, ou seja, daquele que ainda irá nascer.
Por ser uma Lei relativamente nova, instituída em 2008, muitos ainda não a conhecem.
A Lei foi criada uma vez que se entende que o pai tem por obrigação alimentar o filho mesmo antes de nascer e é através da alimentação da gestante que se converte a alimentação para o bebê. Portanto é preciso que o pai forneça suporte econômico por toda gestação desde sua concepção.
Quando é possível solicitar Alimento Gravídico?
Após a confirmação da gravidez, é preciso procurar um advogado especialista em Direito de Família para dar início ao processo.
Para isso basta haver fortes indícios da paternidade, sem a necessidade de existir casamento, união estável ou qualquer tipo de relacionamento duradouro entre as partes.
Após a constatação do juiz, o futuro pai da criança será convocado e terá cinco dias para comparecer à justiça.
Ao receber essa convocação, o réu terá um prazo para oferecer sua defesa no qual poderá negar sua suposta paternidade. No entanto, isso não impede a fixação ou manutenção dos pagamentos dos Alimentos.
Nesse caso, a mulher gravida deve agir sempre com consciência ética e moral, uma vez que ficar provado a não paternidade, o réu da ação de Alimentos poderá pleitear indenização contra a mãe, uma vez que a lei penaliza os que agem de má fé.
Portanto, mesmo não havendo necessidade de comprovar a paternidade por meio de DNA, visto que esse processo apresenta risco ao feto, é importante apresentar provas e testemunhas de que houve um relacionamento capaz de ter gerado um filho.
Contudo, por ser uma lei nova essas provas podem ser apresentadas por meio de fotos, postagens de Facebook, conversas de Whatsapp, entre outros.
Para que são destinados os Alimentos Gravídicos
Alimentos Gravídicos serve para cobrir eventuais despesas durante a gestação e a própria lei já determina quais são essas despesas.
Esse auxilio deve cobrir despesas com alimentação, assistência médica e psicológica, exames, medicamentos, internações, parto ou qualquer outro tipo de amparo que a gestante e o bebê possam precisar e que sejam decorrentes ao período de gravidez.
É importante citar que os Alimentos custeados pelo futuro pai, também se considera a contribuição dada pela mulher, sendo assim, os recursos de ambos devem ser na mesma proporção.
Porém nesse caso não consideramos gravidez de alto risco, onde a gestante necessita de cuidados especiais, repouso, afastamento do trabalho e possível redução da renda.
Após o período de gestação, havendo nascimento com vida, os Alimentos Gravídicos são automaticamente convertidos em Pensão Alimentícia, independente de pronunciamento judicial ou pedido expresso.
Conclusão
Como vimos, essa Lei vai além de alimentos, ela tem por objetivo assegurar uma gestação saudável para a mãe e para o bebê.
Uma vez que você esteve em um relacionamento no qual resultou em uma gestação, pode entrar com uma ação pedindo ao pai apoio financeiro para que você tenha uma gestação saudável.
É nesse momento que você precisa de uma advogada que entende que por trás de cada caso existe uma pessoa.
Essa é uma situação muito delicada onde as emoções estão sensibilizadas, por isso em nosso atendimento a escutarei com toda a atenção e empatia para que você se sinta à vontade para contar cada detalhe do seu caso.
Se tratando de seu futuro, não espere, estarei pronta para proteger os seus direitos agindo de forma profissional e competente.
